|
31 de Maio - Dia Mundial Sem Tabaco |
 |
 |
SAÚDE ENTREVISTA - publicado em 29 de Maio de 2013
Dia Mundial sem Tabaco e os riscos do cigarro
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco mata cerca de 10 mil pessoas por dia e é a principal causa de morte no mundo.
por Wander Veroni
Na próxima sexta-feira (31/05), é comemorado o Dia Mundial Sem Tabaco. A data, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), completa 26 anos em 2013 e nasceu com o intuito de alertar a população sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.
Este ano, o tema da campanha adotado pela OMS é: “Proibição de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco”. No Brasil, a Lei nº 12.546 de dezembro de 2011 ampliou para os locais de venda a restrição da propaganda de produtos do segmento. Porém, antes disso, a Lei nº 9.294, assinada em de 15 de julho de 1996, inibe a indústria tabagista de patrocinar eventos culturais, esportivos e fazer publicidade nos meios de comunicação.
Para falar mais sobre os riscos do cigarro, a Equipe de Web Jornalismo do portal do Canal Minas Saúde conversou com a médica pneumologista Dra. Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, que é presidente da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais. Acompanhe:
1) Quais os riscos à saúde do hábito do tabagismo?
O tabagismo ativo é a primeira causa evitável de morte no mundo e o tabagismo passivo é a terceiro causa, sendo o alcoolismo a segunda, de acordo com a OMS. O cigarro é responsável por cerca de 50 doenças em quase todos os órgãos do corpo. As últimas pesquisas dão conta de que o cigarro está envolvido em 30% de todos os casos de câncer, sendo 90% no caso do câncer de pulmão. O hábito do tabagismo representa 85% dos casos de enfisema pulmonar e bronquite crônica, 25% dos casos de infarto do miocárdio e 25% dos casos de acidentes vasculares cerebrais (AVC).
2) O que o cigarro pode causar em uma mulher em idade fértil?
|
|
Leia mais...
|
|
Comunicado sobre a PLC nº 39 de 2013 que institui o Estatuto dos Servidores Público do Estado de Min |
|
|
|
Prezados (as) Servidores (as):
Segue, em anexo, o inteiro teor do PLC nº 39 de 2013 que institui o estatuto dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais. Encaminhado á ASSEMA, pela Dra. Sarah Campos.
Atenciosamente,
Diretoria da ASSEMA |
|
Concessão de benefício fiscal foi tema de audiência pública na ALMG |
|
|
|
 |
|
Belo Horizonte, 22 de maio de 2013 |
Nº 205
|
|
|
Concessão de benefício fiscal foi tema de audiência pública na ALMG |
|
Confira as notas taquigráficas com a exposição dos presidentes do SINDIFISCO-MG e da Fenafisco |
|
 Conforme já divulgado pelo SINDIFISCO-MG (Informe 113), a audiência pública, realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 2 de abril, colocou em debate a política de concessão de benefícios fiscais do governo do Estado. A audiência foi proposta pelo deputado Rogério Correia, atendendo solicitação do SINDIFISCO-MG, e contou com a participação, entre outros convidados, do presidente do Sindicato, Lin dolfo Fernandes de Castro, e do presidente da Fenafisco, Manoel Isidro.
Na abertura da audiência pública, o deputado Rogério Correia elogiou o debate sério que o SINDIFISCO-MG tem levado para a sociedade e para o próprio governo. “Por vezes são colocadas matérias em jornais de circulação nacional tentando romper algo que a grande mídia de Minas Gerais não permite, ou seja, tenta mostrar outra visão sobre a questão e a saúde financeira do Estado”, afirmou.
 Veja as notas taquigráficas da abertura feita pelo deputado Rogério Correia
Chamado pelo deputado Rogério Correia, o presidente do SINDIFISCO-MG iniciou os debates na audiência pública. Tecendo várias críticas, baseadas em dados, à concessão desenfreada de benefícios fiscais pelo governo de Minas, Lindolfo de Castro destacou: “Vamos trazer esse debate para a Assembleia; registrar isso como custo da administração tributária e explicitar as empresas beneficiadas, a metodologia de impacto e o retorno social, se realmente gerou-se algum benefício. Assim, estaríamos fazendo uma coisa transparente, de que a sociedade terá conhecimento, e teríamos condições de ir mudando o processo aos poucos. O que não é possível é fugir desse debate, alegar que estamos na ilegalidade porque todo mundo faz o mesmo. D essa forma, não avançaremos em nada. Por isso é importante que travemos esse debate.”
Confira a exposição completa do presidente do SINDIFISCO-MG na audiência pública
O presidente da Fenafisco criticou duramente a guerra fiscal e elogiou a coragem e cidadania dos auditores fiscais mineiros: “Parabéns para vocês, companheiros do Fisco de Minas Gerais, por levantarem essa questão, que poucos têm a coragem de levantar. Assim não teremos a pecha de contribuir com o prejuízo do Estado. O Estado já está tendo prejuízo. Parabéns para vocês. Isso é coragem, é cidadania.”
Veja também a manifestação do presidente da Fenafisco
|
|
 |
 |
|
Ministério Público |
|
|
|
O Ministério Público na encruzilhada – 1ª parte
MP – parceiro entre sociedade e Estado ou adversário implacável da governabilidade?
Por Congresso em Foco - 04/04/2013 06:00 - Eugênio José Guilherme de Aragão *
O Ministério Público brasileiro tem formato peculiar. Se em quase todos os Estados do mundo contemporâneo a atuação dessa instituição se limita ao âmbito da persecução penal (com uma ou outra incursão, justificada pelo interesse público, em foro cível ou administrativo), no Brasil, as atribuições do parquet são muito mais amplas. Aqui, nas últimas duas décadas, agentes do Ministério Público se afirmaram – no senso comum – como representantes da sociedade nas mais variadas demandas contra o Estado, além de – por óbvio – também promoverem a persecução penal. As razões dessa expansão das atribuições ministeriais estão no respeito que, durante as décadas de 80 e 90 do século passado, a instituição adquiriu aos olhos de atores políticos decisivos para fixar seu estatuto constitucional e legal e, também, na capacidade que alguns de seus membros tiveram de ocupar espaços de atuação vazios, numa época em que as carreiras jurídicas não gozavam do prestígio que detêm nos dias de hoje.
|
|
Leia mais...
|
|
SINDIFISCO-MG denuncia que censura está de volta a Minas |
|
|
|
SINDIFISCO-MG rebate discurso equivocado do deputado estadual Lafayette Andrada |
|
|
|
|
|
Belo Horizonte, 15 de maio de 2013 |
Nº 190 |
|
|
SINDIFISCO-MG rebate discurso equivocado do deputado estadual Lafayette Andrada |
|
Em nota publicada, hoje (15), no jornal O Tempo, Sindicato sustenta Adin ajuizada contra concessão de benefícios fiscais em Minas |
|
|
O SINDIFISCO-MG publicou, nesta quarta-feira (15), informe publicitário no jornal O Tempo (página 7), contestando o discurso equivocado do deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), veiculado em reportagem do mesmo jornal no domingo (12), em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4940) ajuizada pelo Sindicato contra a concessão desenfreada, pelo governo de Minas, de benefícios fiscais.
O deputado, que também é presidente da Comissão de Fiscalização financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa (ALMG), criticou a Adin movida pelo SINDIFISCO-MG contra o governo do Estado, classificando-a como “estapafúrdia”, com “motivação política” e sem “nenhuma chance” de avançar. A nota do Sindicato rebate os argumentos equivocados utilizados pelo parlamentar, sustentada nos princípios da moralidade e legalidade, e amparada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF),
Leia a reportagem com a afirmação do deputado: O Tempo - 12/5
Veja o contraponto do SINDIFISCO-MG, publicado hoje (15/5) no mesmo jornal.
|
Leia mais...
|
|
Adin do SINDIFISCO-MG contestando benefícios fiscais repercute na mídia e na SEF/MG |
|
|
|
|
|
|
Belo Horizonte,13 de maio de 2013 |
Nº 185
|
|
|
Adin do SINDIFISCO-MG contestando benefícios fiscais repercute na mídia e na SEF/MG |
|
Sindicato, juntamente com a Fenafisco, questiona no STF política tributária de Minas |
|
O SINDIFISCO-MG e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4940) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a concessão de benefícios fiscais pelo governo de Minas, que repercutiu, no fim de semana, no jornal O Tempo e na própria Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) que, segundo o jornal, irá se manifestar sobre o tema em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13).
O ajuizamento da Adin integra a luta do SINDIFISCO-MG, como Sindicato Cidadão, contra a interferência dos poderes político e econômico no Fisco e o desmantelamento dos serviços públicos prestados pelo Estado. Nesse sentido, o Sindicato tem questionado a política tributária de Minas, denunciando a concessão desenfreada de benefícios fiscais em Minas, em grande parte ilegais por não serem submetidos ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Na edição de sábado (11), a reportagem de O Tempo (pág. 3) destaca a entrevista com o presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, que afirmou que a renúncia fiscal está sendo feita ilegalmente em Minas, movida pelo poder econômico de empresas que, na maioria, financiam campanhas eleitorais. Ele explicou que os benefícios fiscais só podem ser concedidos com a deliberação do Confaz. “Os tributos devem ser cobrados de maneira a garantir a isonomia dos tributados. Não pode haver favorecimentos”, pontuou.
Confira a reportagem do jornal O Tempo - 11/5
Já na edição de domingo (12), a Adin movida pelo SINDIFISCO-MG abriu também o debate na sociedade, motivando o editorial “Descomplicar Minas”, assinado por Vittorio Medioli (pág. 2). Ele cita a afirmação do presidente do Sindicato, “que denuncia ‘medida personalista’ que atenderia empresas que financiam campanhas eleitorais” e comenta: “Isso é grave. Isso, entretanto, acontece em desfavor de Minas...”
Leia o editorial do jornal O Tempo - 12/5
Ainda ontem, também foi publicada, no mesmo jornal (pág.7), outra reportagem sobre o tema, que “o SINDIFISCO-MG contesta, com uma Adin, o Regime Especial de Tributação (RET), que cria melhores condições de pagamento de tributos para empresas se firmarem no Estado”, em contraponto à crítica do deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Orçamentária da ALMG.
O presidente do SINDIFISCO-MG rebate as críticas do deputado Lafayette Andrada: “Em Minas, não há controle nem transparência na concessão dos benefícios fiscais e a população mineira vem sendo prejudicada, pois o governo, com essa política, vem saqueando a receita tributária do Estado e prejudicando, ainda, os municípios, que recebem 25% da receita do ICMS arrecadado. Enquanto são concedidos bilhões de benefícios fiscais, o governo estadual não gasta nem o mínimo estabelecido pela Constituição Federal, em saúde (12%) e em educação (25%)”, ressalta a diretoria do Sindicato.
Veja a outra reportagem do jornal O Tempo - 12/5
|
|
|
|
|
|
Feliz Dia das Mães |
|
|
|
Apresentação da 2ª Reunião do CONES(26/04/2013) |
|
|
Prezados servidores(as),
Boa noite!
Encaminhamos, para conhecimento, a apresentação da 2ª reunião do CONES – Comitê de Negociação Sindical.
Atenciosamente,
Diretoria da ASSEMA |
|
SINDIFISCO-MG publica nota na Folha de S.Paulo |
|
|
|
Dia do Trabalho |
|
|
|
Presidente do SINDIFISCO-MG é entrevista pela Rádio Itatiaia em 17/04/2013 |
|
|
|
|
|
Belo Horizonte, 17 de abril de 2013 |
Nº 133
|
|
|
Presidente do SINDIFISCO-MG é entrevistado pela rádio Itatiaia |
|
Campanha na mídia, sonegação, receita e benefícios fiscais foram os temas abordados |
|
 O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, foi entrevistado, ontem (16), no programa Rádio Vivo da Itatiaia. Campanha na mídia veiculada pelo Sindicato, sonegação fiscal, receita tributária e concessão de benefícios fiscais foram os temas abordados.
O presidente do Sindicato foi procurado pela rádio Itatiaia, após a publicação, em 14 de abril, da nota “Chega de enganação: concessão de benefícios fiscais prejudica Minas”, no jornal Estado de Minas (vide Informe 128). A nota integra a campanha de denúncia na mídia, veiculada pelo SINDIFISCO-MG desde dezembro de 2012, contra o desmonte da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) e dos serviços públicos.
Confira a entrevista com o presidente do SINDIFISCO-MG
|
|
|
|
|
|
|
SINDIFISCO-MG rebate nota do governo de Minas, em 08/04/2013 |
|
|
|
|
|
Belo Horizonte, 8 de abril de 2013 |
Nº 115
|
|
|
SINDIFISCO-MG rebate nota do governo de Minas |
|
Na edição de hoje da Folha de S.Paulo, Sindicato denuncia que choque de gestão não passa de engodo |
|
Foi publicada, na edição de hoje (8) da Folha de S.Paulo (página A5), nota do SINDIFISCO-MGrespondendo o governo de Minas, que havia veiculado, em 18 de março no mesmo jornal, texto rebatendo os anúncios do Sindicato (campanha “Chega de enganação”).
Com apoio do Sind-Saúde-MG, Sind-UTE/MG e Sindieletro/MG, que também assinam a nota, oSINDIFISCO-MG esclareceu ponto a ponto a ”verdade” apresentada pelo governo de Minas, baseado no direito dos cidadãos e dever das entidades que os representam de debater gestão pública (artigo 73 da Constituição Mineira).
Essa publicação faz parte, na linha de Sindicato Cidadão, da campanha de denúncia na mídia, por meio de anúncios e notas veiculados pelo SINDIFISCO-MG desde dezembro de 2012, contra o desmantelamento da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) e dos serviços públicos.
Leia a nota do governo de Minas: Folha de S.Paulo – 18/3
Veja a resposta do SINDIFISCO-MG, publicada hoje (8/4).
|
|
|
|
|
|
Comunicado sobre Economia |
|
|
|
Prezados (as) Servidores (as):
Boa tarde!
Um alerta para as famílias endividadas e inadimplentes:
Ouça a opinião da Economista Rita Mundim divulgada hoje, dia 19/04/2013, no Jornal da Itatiaia - primeira edição.
http://www.itatiaia.com.br/site/audio.php?k=comentario&t=Rita+Mundim&d=Economia&p=/site/files/listens/68b2dc8bfaa31aa250bb7fdc6209add1.mp3, acessado em 19/04/2013 no site da Rádio Itatiaia.
Atenciosamente,
Diretoria da ASSEMA |
|
13 de Abril - Dia do Office Boy e Office Girl |
|
|
|
A ASSEMA presta uma singela homenagem a todos os Office Boys e Office Girls do SISEMA.
Nossos Amigos prestadores de serviços de hoje, Cidadãos do amanhã! |
|
COMUNICADO AOS SERVIDORES 03/2013 |
|
|
Prezados (as) Servidores (as);
Boa noite!
Seguem os slides das sugestões feitas pela ASSEMA, aceitas pelo CONES, para discussão em 2013.
Esclarecemos que se trata de assuntos que farão parte da pauta ordinária do CONES neste ano.
Atenciosamente,
Diretoria da ASSEMA
|
|
A ASSEMA apoia o Ambientação no combate a Dengue |
|
|
Prezados (as) Servidores (as):
A ASSEMA apoia o Ambientação no combate a Dengue.
Siga as recomendações no arquivo anexo e viva com mais saúde e alegria!
Atenciosamente,
Diretoria da ASSEMA
|
|
Feliz Páscoa! |
|
|
|
COMUNICADO 02/2013 - Informações sobre o Concurso Público - Oficio GAB. SEMAD. SISEMA N° 245/13 |
|
|
|
Prezados (as) Servidores(as):
Informamos que recebemos o oficio Gab.SEMAD.SISEMA N° 245/13 (em anexo), no qual o Secretário, Dr. Adriano Magalhães, responde ao Oficio ASSEMA / ASIVERDE / Comissão de Negociação n° 02/2013 em que solicitamos uma data prevista para a realização do Concurso Público do SISEMA e justificativas da abertura de novo processo seletivo simplificado.
Atenciosamente,
Diretoria da ASSEMA |
|
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios |
|
|
|
Prezados Servidores,
Boa Noite!
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou no dia 14 de março de 2013 grande parte da emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, que são títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva.
Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios.
Veja a matéria pelo Noticiário eletrônico do STF, no link abaixo:
http://m.stf.jus.br/portal/noticia/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=233520 , acessado em 15/03/2013.
Veja também no link da Agência Brasil: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-14/stf-derruba-sistema-de-pagamento-de-precatorios-vigente-desde-2009 , acessado em 15/03/2013.
Atenciosamente,
Diretoria da ASSEMA |
|
Feliz Dia Internacional da Mulher |
|
|
|
Comunicado aos servidores 01/2013 - Subsídio de Alimentação dos Servidores do SISEMA |
|
|
|
Prezados(as) Servidores (as):
Boa noite!
A ASSEMA, na pessoa de seu Presidente Raimundo Nonato Frota Fernandes esteve em reunião no dia 04/03/2013 ás 17:30 h, com a Subsecretária de Inovação e Logística do SISEMA Valéria Cristina Rezende. Ela informou que até o presente momento não há qualquer comunicado oficial à SEMAD a respeito de corte no subsídio de alimentação.
Estamos atentos na defesa dos nossos direitos.
Atenciosamente,
Diretoria da ASSEMA
|
|
Carnaval 2013 |
|
|
|
Informações do Governo sobre a Política Remuneratória dos Servidores Públicos do Estado de Minas Ger |
|
|
|
Prezados (as) servidores (as):
Boa tarde!
Encaminhamos para os devidos esclarecimentos sobre a Política Remuneratória de 2013 alguns trechos divulgados pelo Governo, por meio da matéria publicada pela Agencia Minas as 11h33m do dia 11 de Outubro de 2012.
Esclarecemos que a ASSEMA só está repassando este comunicado, para fim de tirar dúvidas em relação à Política Remuneratória para este ano. Relembramos que estas negociações são feitas junto ao Comitê de Negociação Sindical - CONES.
O Governo de Minas destinou R$ 1,7 bilhão para reajustes salariais e benefícios aos servidores em 2012. O valor é mais que o dobro do previsto na lei;
|
|
Leia mais...
|
|
|
|
|
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próximo > Fim >>
|
|
JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL |
| |
Notícias
.jpg)
